Projetos desenvolvidos na linha de pesquisa “INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”:

1. Instrumentos de efetividade dos direitos da personalidade;
2. Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade;
3. Sistema Constitucional de Proteção dos Direitos da Personalidade.

Outros projetos desenvolvidos em ambas linhas de pesquisas e que contam com a parceria de projetos de extensão:

1)  Direito em debate: O projeto tem como escopo, a partir da interdisciplinaridade, da interprofissionalidade e da indissociabilidade do Ensino-Pesquisa-Extensão, realizar entrevistas e debates com profissionais especialistas das áreas das Ciências Jurídicas, das Ciências da Saúde e das Ciências Sociais, juntamente com a participação dos discentes do Mestrado em Ciências Jurídicas do Unicesumar, acerca das temáticas, das indagações e das controvérsias jurídicas do cotidiano da população, sobretudo aquelas que se relacionam com o Direito das Famílias, o Direito do Trabalho, a Bioética, os direitos fundamentais, os direitos sociais, o direito à saúde, à alimentação e à moradia), bem como o acesso à justiça.

2) Direitos da personalidade e cidadania para o ensino médio: O objetivo do projeto é ensejar aos estudantes do Ensino Médio tenham acesso ao conhecimento dos direitos da personalidade e da cidadania previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na Constituição Federal e no Código Civil.

3) Centro judiciário de solução de conflitos – CEJUSC UniCesumar (PRÉ, PRO, CID): O objetivo do projeto é ensinar e implementar práticas autocompositivas na comunidade acadêmica, em função do novo modelo de Acesso à Justiça, consubstanciado na Resolução n.º 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispôs sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos; Oferecer à comunidade o acesso ao Judiciário, assim como, a uma justiça mais célere, menos onerosa e mais eficaz; Avaliar os conflitos nas relações familiares, infanto-juvenis, escolares, imobiliárias e demais questões subjacentes às temáticas do Juizado Especial, mas que sejam de competência do CEJUSC.

4) Mediação Escolar: instrumento de prevenção e combate à violência escolar e de concretização dos direitos a personalidade: O objetivo do projeto é implementar práticas autocompositivas na comunidade escolar com fulcro no novo modelo de Acesso à Justiça, consubstanciado nas Resoluções n.o 125/2010 e 226/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispôs sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos; Avaliar os conflitos nas relações escolares (indisciplinas, incivilidade e transgressões), assim como a violência perpetrada no espaço social da escola; Desenvolver a Educação em Direitos Humanos, sob a perspectiva do Plano de Ação Mundial de Educação em Direitos Humanos e em Democracia da UNESCO que preconiza que Educação em Direitos Humanos é um grande desafio mundial, que consiste em traduzir em regras e em comportamentos, admitidos pela sociedade, as noções relacionadas com os direitos humanos e a democracia, assim como os conceitos de paz, de desenvolvimento sustentável dos povos, de proteção e conservação do meio ambiente, de desarmamento global, de solidariedade internacional e de resolução pacífica dos conflitos.

5) Casamento coletivo: O projeto oportuniza a formação de novas famílias com auxílio jurídico, psicológico, teológico e social dos nubentes. Traduz e auxilia na elaboração e aplicação das entrevistas de seleção dos participantes, na organização do cronograma de execução do projeto, oferta a formação e capacitação aos nubentes que forem selecionados.

6) Instrumentos de concretização e efetivação dos direitos da personalidade dos idosos: O projeto atua de maneira multidisciplinar na orientação acerca dos direitos dos idosos, em especial, o direito à saúde, com o objetivo de lhes possibilitar consciência real acerca de seus direitos, benefícios e prioridades, e com isso, lhes proporcionar independência, autonomia e autoestima, atributos da personalidade que lhes garante a dignidade humana, como preconiza Constituição Federal de 1988.

Projetos desenvolvidos na linha de pesquisa “OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O SEU ALCANCE NA CONTEMPORANEIDADE”:

1. Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade;
2. Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade.
3. Constitucionalização do Direito Privado, Obrigações, Responsabilidade Civil, Consumidor e Direitos da Personalidade.

Projetos em Andamento Lipj

Projetos desenvolvidos na linha de pesquisa “OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O SEU ALCANCE NA CONTEMPORANEIDADE”:

Projetos desenvolvidos na linha de pesquisa “INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”: