Pesquisadores e Projetos

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
AS ORIGENS DA TUTELA PENAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Código penal, liberalismo e a cultura jurídica brasileira na formação transnacional do direito penal oitocentista

Resumo
Será analisado o processo de codificação penal que resultou no Código Criminal do Império do Brasil de 1830, que foi importante capítulo da afirmação do liberalismo brasileiro. Nesse processo, os legisladores brasileiros buscaram inspiração em diversos títulos legislativos estrangeiros que, em geral, haviam sido elaborados no período de transição do pensamento jurídico-penal absolutista ao liberal quando da construção das bases da tutela penal dos direitos fundamentais. Este trabalho consistirá, portanto, em uma tentativa de analisar a circulação de modelos jurídico-penais durante o desenvolvimento da tutela penal dos direitos fundamentais. Isso implicará na combinação da análise de fontes legislativas e doutrinais que nos possibilitará determinar: a) a extensão da reverberação, no processo de codificação de 1830, das doutrinas jurídico-penais forjadas em âmbito transnacional durante a ascensão do liberalismo no começo do século XIX; b) a maneira como esse conjunto de conhecimentos e técnicas foi utilizado no Brasil na formulação do sistema de tutela penal dos direitos fundamentais. Adotaremos os métodos propostos pela história dos conceitos em uma abordagem de tipo “global history” da história intelectual do direito, procurando entender a experiência brasileira como parte de um processo transnacional. Privilegiaremos análises conjugadas e comparativas, iniciando-se com a codificação penal bávara de 1813, escolhida pelo protagonismo que seu autor, Feuerbach, exerceu na penalística do liberalismo clássico e na construção da dogmática jurídico-penal no princípio do século XIX. Como resultado, esperamos contribuir para a compreensão da história da tutela penal dos direitos fundamentais no Brasil e de seu lugar na história da cultura jurídica transnacional.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
A INTERPRETAÇÃO NECESSÁRIA PARA UMA FUNCIONALIDADE ADEQUADA DO SISTEMA JURÍDICO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo
Com a presente pesquisa, objetiva-se, a partir da estrutura funcional do ordenamento, analisar como o sistema jurídico brasileiro poderia ser melhor aparelhado para a tutela e a efetividade dos direitos da personalidade a partir de uma adequada interpretação das normas jurídicas.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
A DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DA PERSONALIDADE: ANÁLISE AXIOLÓGICA SOBRE A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO VISANDO JUSTIÇA

Resumo
A sociedade tem evoluído com as descobertas da ciência e da tecnologia, novos valores axiológicos se apresentam e exigem do Direito respostas às necessidades sociais. A violência insiste em destruir a vida humana com a insegurança e o medo.  O Estado totalmente apático não desenvolve políticas públicas para tutelar a dignidade humana e os princípios fundamentais, negligenciando nos elementos básicos para o desenvolvimento humano: saúde, educação e segurança. Por outro lado, o homem vislumbra o avanço tecnológico esquecendo-se de si mesmo ao se desnudar diante das redes sociais; vislumbra também a possibilidade de viver com a liberdade de expressão e de escolhas pessoais, sexuais, religiosas e profissionais, podendo recorrer à justiça para ter a sua dignidade protegida. A dignidade humana está protegida pela Constituição Federal, o que tem protegido a personalidade do homem, possibilitando ampla pesquisa das necessidades sociais a proteger a vida digna. Para isso, faz-se necessário a análise axiológica para a reconstrução do direito, com o objetivo de proteger a visa humana e sua dignidade como essência de justiça.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
ATORES NÃO-ESTATAIS EMERGENTES E OS REFLEXOS NA EFETIVIDADE DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo
A disciplina atende ao contexto marcado pelo fenômeno da globalização e da intensificação do poder dos atores não estatais emergentes. Analisa as interações entre os atores não estatais (globais e locais; individuais e coletivos) e o modo pelo qual redesenham as relações jurídicas, e que inevitavelmente refletem no direito contemporâneo, nas bases fundamentais da jurisdição extraterritorial e nos instrumentos jurídicos de tutela de direitos da personalidade. Ao Estado compete, tradicionalmente, a garantia dos direitos e liberdades, assegurando através de seu ordenamento, o exercício dos direitos sociais e individuais, tais como a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. No entanto, o protagonismo dos atores não estatais retirou dos estados seu papel de dominante e exclusivo ator do sistema internacional. Corporações transnacionais, Organizações Internacionais, ONGs, mídias transnacionais, grupos diversos da sociedade civil, indivíduos, e até mesmo as organizações criminosas atualmente atuam neste palco. Dessa realidade, se constituem novos e diferentes espaços de poder, e surgem perspectivas que maquinam os sistemas jurídicos nacionais e internacionais clássicos, emergindo uma crise de efeitos internos e externos. Busca-se um novo olhar sobre a sistemática normativa e doutrinas jurídicas relativas a atuação (ação e omissão) dos atores não-estatais, com vistas a sua efetividade da proteção dos direitos dos indivíduos. Neste sentido, pretende-se trabalhar com a tríade: atores não estatais, paradoxo da globalização, e direitos da personalidade.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS SOCIAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A INCLUSÃO (OU EXCLUSÃO) SOCIAL DAS MINORIAS E DOS GRUPOS VULNERÁVEIS

Resumo
A presente pesquisa objetiva, a partir da constatação da relação (necessária) existente entre os direitos sociais e os direitos da personalidade, estabelecer mecanismos efetivos para as relevantes controvérsias que envolvem estas importantes categorias de direitos. Em um segundo momento a pretensão é de encontrar, através da simbiose destes direitos, mecanismos robustos que ensejem a a inclusão social (ou ao menos evitar a exclusão social) de pessoas ou grupos com respeito à alteridade e a dignidade destas pessoas. A análise perpassa pela questão do acesso à justiça (em suas diversas modalidades), momento em que deve se debruçar acerca da proteção judicial, que no cenário contemporâneo ainda apresenta-se como meio de maior aplicabilidade para efetivar tal pretensão, e ainda de instrumentos extrajudiciais, onde, mesmo sem a interferência judicial acaba por possibilitar uma efetiva concretização de direitos. Daí, que a pesquisa pretende esclarecer dúvidas das mais recorrentes na doutrina atual, pois, incluir socialmente pessoas e grupos vêm se apresentando como um dos grandes desafios do direito, seja na doutrina ou ainda na jurisprudência.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
INOCENTES CONDENADOS: ESTUDO DA CONJUNTURA NACIONAL DA PROVA PENAL DEPENDENTE DA MEMÓRIA À LUZ DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo
O Projeto pretende identificar a correlação das condenações injustas com a prova penal dependente da memória. Para tanto, serão realizadas pesquisas nas bases de dados dos tribunais brasileiros como forma de avaliar as Revisões Criminais providas e seus fundamentos vinculados (ou não) à prova penal dependente da memória. Com o auxílio dos critérios e saberes mais recentes da Psicologia do Testemunho, poderá ser possível diminuir os erros judiciários que causam inegáveis prejuízos humanitários e econômicos.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
GERAÇÃO DE CONHECIMENTO EM PROCESSOS DE EXPATRIAÇÃO E REPATRIAÇÃO EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Resumo
A presente proposta tem como objetivo geral identificar tipos e formas de geração de conhecimento por expatriados e repatriados empreendedores e a influência deles em pequenos negócios. Os objetivos específicos são: a) Descrever experiências de expatriação e repatriação de empreendedores de pequenos negócios; b) Identificar e analisar efeitos da expatriação sobre a geração de conhecimento em pequenas empresas; c) Identificar e analisar tipos de conhecimentos e recursos advindos do processo de expatriação e a influência destes sobre o empreendimento; d) Identificar e analisar efeitos da expatriação na geração de conhecimento em diferentes tipos de negócios – comércio, indústria, serviços, empresas de base tecnológica e franquias. A metodologia a ser utilizada será um estudo qualitativo, com o método da História oral, a ser realizado com empreendedores que tenham sido expatriados ou migraram para diferentes países, e que tenham permanecido lá pelo menos um ano e criado empresas após o retorno ao Brasil. Serão buscados diferentes tipos de empreendimentos criados, a fim de ampliar a abrangência dos resultados. Os dados serão analisados sob a forma de análise da história oral e análise de conteúdo. Como contribuições advindas da pesquisa, esta irá contribuir para a linha de pesquisa do Mestrado em Gestão do Conhecimento da UniCesumar. Os resultados trarão contribuições para os campos de estudos da Gestão do Conhecimento e da Gestão de Pequenas Empresas. Além disso, a pesquisa contribuirá para evidenciar o conhecimento trazido por expatriados que criaram empresas, o que pode estimular expatriados a retornarem e criarem empreendimentos.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA

Resumo
O Projeto de Pesquisa tem for finalidade realizar um levantamento Legislativo, Jurisprudencial e Bibliográfico tendo como referência os direitos da personalidade na sociedade contemporânea, com enfoque no direito à educação e as políticas públicas de promoção humana, procurando estabelecer uma análise histórico-crítica da responsabilidade do Estado e da Sociedade, na criação e desenvolvimento de política públicas que possam efetivamente promover a condição humana no caminho de uma vida digna, através da educação. Procura compreender a importância das políticas públicas na educação, como instrumento de diminuição da desigualdade social e também, como uma intervenção direta do Estado com a finalidade de promover o desenvolvimento social, amenizando assim, as desigualdades sociais. Ao analisar a tríade Educação, Direito e Políticas Públicas procurar compreender como o conjunto de ações bem planejadas e sucedidas podem efetivamente propiciar o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade, tendo a educação como construção e reforço positivo, o direito como instrumento de tutelas efetivas na garantia de uma educação com qualidade, e finalmente, as políticas públicas como aquelas quer permitem ao Estado, através da educação e do direito, produzir mudanças significativas na sociedade caótica em que vivemos. Outro aspecto da pesquisa é procurar estabelecer uma linha de compreensão de como a jurisprudência tem tratado todas estas questões, ou seja, a relação Educação, Direito e Políticas Públicas e como os instrumentos de tutela têm sido utilizados.

Área: Ciências Humanas

Projetos em Desenvolvimento
USO DE INTERVENÇÕES DE BAIXO CUSTO EM USUÁRIOS DE ÁLCOOL E AUTOGESTÃO DA SAÚDE MENTAL

Resumo
O traumatismo cranioencefálico (TCE) afeta mais de 10 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a causa mais comum de morte por trauma. Muitas vezes o TCE é decorrente do uso abusivo de álcool em que usuários sofrem acidentes automobilísticos. Objetivo: Desenvolver estratégias de intervenção de baixo com pacientes de TCE visando sua reintegração de saúde mental, bem como intervenção tecnológica com usuários de álcool a fim de conscientizá-los sobre as consequências do uso abusivo de álcool, visando mudanças comportamentais voltadas à qualidade de vida. Metodologia: O projeto apresenta 4 frentes metodológicas, serão sujeitos pacientes com TCE que serão selecionados em um hospital da cidade de Maringá-PR, bem como usuários de álcool que buscaram tratamento com objetivo de diminuir seu uso. Como instrumentos de coleta dos dados serão utilizados questionários da área da Psicologia e Psiquiatria que avaliem variáveis de saúde mental, e entrevistas semiestruturadas. Resultados esperados: Espera-se com este projeto obter informações específicas acerca do uso da tecnologia relacionada à promoção da saúde de usuários graves de bebidas alcoólicas.

Área: Ciências Humanas

Projetos em Desenvolvimento
GESTÃO DO CONHECIMENTO E COMUNIDADE DE PRÁTICA NA EDUCAÇÃO

Resumo
Na perspectiva da gestão do conhecimento, o compartilhamento do conhecimento é ação necessária para a promoção de estratégias inovadoras na organição, bem como, um meio de promover a qualidade de ensino. A comunidade de prática é um modo de organizar um grupo de indivíduos com interesse comum e que vislumbram solucionar um problema. Quando relacionamos os dois conceitos aproximamos um modo de apresentar as funções de uma instituição de ensino e o papel da educação na formação do indivíduo. Define-se para este projeto o objetivo de analisar as intersecções entre a gestão do conhecimento e a comunidade de prática na educação. Busca-se explorar as possíveis relações entre a gestão do conhecimento, a gestão escolar, as intervenções pedagógicas e as estratégias de ensino, numa perspectiva de que o próprio indivíduo gerencia o seu conhecimento, e o expressa em conformidade com as condições e as oportunidades de atuação, sejam elas pedagógicas ou profissionais. Considerando-se que para analisar a educação, a gestão do conhecimento e a comunidade de prática é preciso observar e investigar a aprendizagem causada e promovida nas instituições de ensino quer da educação básica quer do ensino superior.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E O  ACESSO À JUSTIÇA

Resumo
O projeto de pesquisa está   focado nas tendências da aplicação normativa a partir dos julgados precedentes e nas alterações recentes do direito processual e material, com reflexos processuais, bem como no estudo do Código de Processo Civil vigente. Assim, a efetividade da tutela jurisdicional e o acesso à Justiça são os pontos de partida       para o estudo da eficiência normativa e formulação de propostas de aprimoramento do sistema, visando estudar os pontos específicos de toque tanto com o direito material, como o processual, tais como: a) princípio do devido         processo legal; b) dever de colaboração das partes            e os métodos  adequados de solução de conflitos; c) inconstitucionalidade por arrastamento; d) tutelas de urgência; e) tutelas de evidência; f) supressão de recursos no sistema legal; g) inovações nos prazos processuais; h) o dever          de colaboração das partes; i) tutela executiva; j) temas gerais em torno do Código de Processo Civil  vigente, aplicação do princípio do devido processo legal e novos princípios, influência do  direito comparado e  efetividade da jurisdição. O método é o hipotético-dedutivo, podendo também, em certos aspectos da pesquisa, utilizar o método dialético, com investigações históricas e exploratórias das fontes do direito. Almeja-se a comparação com o sistema positivado e apresentar conclusões com incremento de novas propostas, de lege ferenda, com vistas ao entendimento de aplicação do Código de Processo Civil, mas não só, também a constatação da aplicação do direito sob o ponto de vista da efetividade.

Área: Ciências Humanas

Projetos em Desenvolvimento
ORGANIZAÇÕES EDUCATIVAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: GESTÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SAUDÁVEL

Resumo

Este projeto de pesquisa tem como questão estruturante analisar as relações entre o desenvolvimento profissional saudável e a gestão do conhecimento. O enfoque prioritário centra-se no desenvolvimento e a gestão do conhecimento profissional como promotor da qualidade de vida e da saúde nas organizações.A presente proposta de pesquisa insere-se interdisciplinarmente na relação entre Educação, Promoção da Saúde e a Gestão do Conhecimento nas organizações. Este olhar cruzado possibilita uma perspectiva mais ampla sobre o processo emancipatório e dialógico promovido pela intersecção entre as áreas. Promover saúde e qualidade de vida impõe a compreensão da complexidade que caracteriza a realidade da vida e das organizações em geral, e em especial, as educativas.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA ASSEGURAR OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

Resumo

A pesquisa tem como objetivo geral analisar e contextualizar os procedimentos processuais cíveis que auxiliarão na  tutela ao direito do consumidor. É notório que o Estado é deficiente na gestão dos direitos dos consumidores, seja em relação ao aumento exponencial do comércio, em especial o eletrônico, bem como o internacional, ante à imensas oportunidades disponíveis principalmente no comércio chinês. Por tais deficiências atrai a atenção dos juristas para apontar mecanismos processuais que viabilizarão a proteção ao direito do consumidor. A análise da conjetura atual, no que se refere a jurisprudência pátria, mas não se olvidando das pesquisas doutrinárias, em especial a produção internacional complementará e ampliará o espectro da pesquisa, no objetivo de mensurar a eficácia pragmática dos dispositivos processuais ora explorados.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
GESTÃO DO CONHECIMENTO NAS ORGANIZAÇÕES: UM ESTUDO DOS PROCESSOS, PRÁTICAS, FERRAMENTAS E INDICADORES

Resumo

O conhecimento configura-se como importante elemento para as organizações, viabilizando a criação de novos conhecimentos materializados em novos produtos, processos e serviços e propiciando às empresas manter e obter vantagens competitivas. Portanto, gerir o capital intangível das organizações, e as estratégias relacionadas a ele, torna-se essencial na atualidade. Nesse cenário destaca-se a Gestão do Conhecimento, que tem como objetivo básico gerir o conhecimento e impulsioná-lo em benefício da organização. Trata-se de uma área que propicia introduzir novas opções, capacidades e práticas que auxiliam a organização a se transformar e a assumir novas responsabilidades voltadas para sua efetividade e melhoria. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa consiste em desenvolver pesquisas tendo por escopo a Gestão do Conhecimento no âmbito de organizações tanto públicas como privadas. Para tanto, no que tange aos procedimentos metodológicos a pesquisa compreenderá tanto uma abordagem quantitativa como qualitativa. Configura-se ainda a pesquisa como exploratória e estudo de caso. Para a coleta de dados os instrumentos a serem utilizados são questionário, entrevista e observação. O tratamento dos dados envolverá técnicas como análise de conteúdo para dados qualitativos e estatística descritiva para os quantitativos. Espera-se, com esta pesquisa, conhecer os processos, práticas, ferramentas e indicadores de Gestão do Conhecimento; identificar os diferentes processos, práticas e ferramentas da Gestão do Conhecimento em diferentes tipos e segmentos de organizações; elaborar indicadores da Gestão do Conhecimento para diferentes tipos e segmentos de organizações; e sugerir recomendações e diretrizes para a implementação de práticas e ferramentas de Gestão do Conhecimento nas organizações.

Área: Ciências Humanas

Projetos em Desenvolvimento
BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA E AMBIENTE POSITIVO: PROMOVENDO A SAÚDE EM CONTEXTO EDUCACIONAL

Resumo
O ambiente universitário possui grande potencial de Promoção da Saúde, ao contribuir para a transformação pessoal e social por meio da capacitação da comunidade acadêmica para atuar na melhoria da qualidade de vida e saúde, com uma maior participação no controle do processo de saúde. As pesquisas a respeito do bem-estar subjetivo permitem investigar a experiência individual de avaliação da vida, e esse entendimento ajuda a buscar contribuições para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar. Objetiva-se estudar o bem-estar e a qualidade de vida, aplicando-se a intervenção grupal interdisciplinar voltada à promoção de ambientes positivos em contextos de aprendizagem. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar quantiqualitativa. Será selecionada uma amostra da comunidade acadêmica de duas instituições educacionais, aplicando-se os seguintes instrumentos: questionário semiestruturado para levantamento das variáveis sócio   demográficas, percepções de bem-estar e socioambiental; Escala de Satisfação de Vida, Escala de Afetos Positivos e Negativos, e a versão em português do instrumento abreviado de avaliação da qualidade de vida WHOQOL-bref. Serão realizadas ações de campo para a captação das ideias da comunidade a partir das histórias de vida, enfocando as vivências representativas de bem-estar e ambiente. Para a intervenção grupal se utilizará o modelo teórico e metodológico de mudança baseado no desenvolvimento dos processos grupais. Espera-se que os dados coletados contribuam para instrumentar as práticas voltadas à conscientização sobre a promoção do bem-estar e qualidade de vida da comunidade acadêmica e seus entornos.

Área: Ciências Humanas

Projetos em Desenvolvimento
O IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOCIAL SOBRE A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES

Resumo
A pesquisa objetiva investigar os impactos da violência social, uma consequência da desigualdade de gênero, sobre a saúde e a qualidade de vida de mulheres da cidade de Mandaguari, noroeste do Paraná. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, com 10 mulheres com idade igual ou superior a 60 anos, cadastradas na Comunidade Social Cristã Beneficente.

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Projetos em Desenvolvimento
DO BIODIREITO E DA VULNERABILIDADE SOCIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo
O presente projeto de pesquisa tem por finalidade analisar, por meio dos métodos teórico, comparativo e histórico, os novos rumos dos conflitos que envolvem a Bioética, o biodireito e as vulnerabilidades, sob o enfoque dos direitos da personalidade. Para tanto, buscará explorar temas recentes e ainda pouco debatidos na área acadêmica e jurídica que se referem ao progresso científico, tecnológico, médico e social e, como consequência, os inerentes reflexos que essas mudanças acarretam no ordenamento jurídico brasileiro e na sociedade, sobretudo perante às temáticas da reprodução humana assistida; da maternidade substitutiva; da adoção e doação de gametas; da descoberta do genoma humano; da manipulação genética; da eugenia; da clonagem; da utilização de células tronco; da eutanásia; dos transplantes de órgãos e tecidos humanos; da castração química compulsória; das cirurgias de readequação de gênero; da diversidade sexual; da sexualidade, como a diferença entre sexo, do gênero, da identidade de gênero e da orientação afetivo-sexual; da união entre pessoas do mesmo sexo; da pessoa em situação de rua; das pessoas com deficiências; das minorias étnicas; dos índios; dos negros; dos portadores de HIV e dos doentes de aids; dos direitos das mulheres; dos direitos dos idosos; dos direitos das crianças e dos adolescentes; da pedofilia; da tutela jurídica dos animais; do discurso de ódio enquanto um fator de vulnerabilidade social; dentre outros. Espera-se, com isso, proporcionar resultados, mediante a produção científica, apresentação de trabalhos em eventos acadêmicos, elaboração de projetos de pesquisa e de extensão, elaboração de monografias, dissertações, etc. que dirimam ultrapassados dogmas e paradigmas que ainda se sustentam acerca desses temas.